Um candidato ao Passaporte para o Empreendedorismo pode aceder diretamente ao apoio no âmbito da Assistência Técnica ou da Mentoria abdicando da Bolsa mensal?

Tal não é possível. Só podem aceder aos apoios de Assistência Técnica e Mentoria os beneficiários da Bolsa do Passaporte para o Empreendedorismo.

Trata-se de uma bolsa, não compreendendo um vínculo a uma entidade patronal, logo não pode ser considerada como 1º emprego.

Não. O subsídio de desemprego é uma prestação em dinheiro atribuída ao trabalhador para compensar a falta de remuneração motivada pela perda involuntária de emprego.

Com a atribuição da Bolsa do Passaporte para o Empreendedorismo o candidato passa a ter uma remuneração mensal e desta forma deixa de ter direito ao subsídio.